Caros Munícipes,
O mundo, a europa e Portugal, estão a viver uma experiência nova derivada ao Coronavírus, COVID-19.
Esta pandemia sem rosto, é uma preocupação constante de todos nós.
Deste modo, entendo que o momento requer união, requer serenidade, requer um sentimento de responsabilidade individual e, só assim podemos contribuir para a proteção coletiva da nossa comunidade.
Procuramos analisar atentamente e em cada momento, as ações e as medidas que consideramos mais adequadas, trabalhando em estrita parceria com a Câmara Municipal de Aljustrel e as restantes entidades envolvidas, visando um único objetivo o bem-estar de todos/as.
Neste preciso e conturbado momento em que a nível global, vivemos uma das fases mais difíceis da era democrática, nunca nos fez tanto sentido celebrar a liberdade, ainda que em modo de isolamento social, mas manda o bom senso e a decência que o façamos, mas de forma extraordinária, solene, mas acima de tudo de forma responsável.
Por último, quero deixar o meu reconhecimento a todos os trabalhadores da União das Freguesias de Aljustrel e de Rio de Moinhos, aos Profissionais de Saúde, Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, às Instituições Particulares de Solidariedade Social, aos Comerciantes, Empresários e População em geral pela determinação e empenho diário vivem este momento.
A União de Freguesias de Aljustrel e de Rio de Moinhos, relembra e saúda com gratidão, todos os homens e mulheres que tornaram e tornam possível para que hoje, se viva em liberdade.
Viva o 25 de Abril, Viva a liberdade!
Aljustrel, 24 de Abril de 2020

O Presidente
Pedro Formoso

Nos termos da alínea b) do Artº 14º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, informamos que foi marcada a Sessão Ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos a realizar no dia 27 de Abril de 2020, pelas 18:00 horas, por videoconferência.

«« CONVOCATÓRIA »»

«« EDITAL »»

«« ORDEM DE TRABALHOS »»

INFORMAÇÃO:

Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 2-B/2020, de 2 de abril, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

No seu artigo 43.º (Fiscalização), n.º 2 refere as competências das Freguesias no seguimento da prorrogação do estado de emergência.

Artigo 43 - Fiscalização
2 — Compete às juntas de freguesia, no quadro da garantia de cumprimento do disposto no presente decreto:
a) O aconselhamento da não concentração de pessoas na via pública;
b) A recomendação a todos os cidadãos do cumprimento do dever geral do recolhimento domiciliário, nos termos e com as exceções previstas no artigo 5.º;
c) A sinalização junto das forças e serviços de segurança, bem como da polícia municipal, dos estabelecimentos a encerrar, para garantir a cessação das atividades previstas no decreto.