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UFARM estandartes
Nos termos da alínea b) do Artº 14º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, informamos que foi marcada a Sessão Ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos a realizar no dia 27 de Abril de 2020, pelas 18:00 horas, por videoconferência.

«« CONVOCATÓRIA »»

«« EDITAL »»

«« ORDEM DE TRABALHOS »»

Actualizado em (Quinta, 23 Abril 2020 10:15)

 

2020-03-27 desinfestação

 

INFORMAÇÃO:

Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 2-B/2020, de 2 de abril, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

No seu artigo 43.º (Fiscalização), n.º 2 refere as competências das Freguesias no seguimento da prorrogação do estado de emergência.

Artigo 43 - Fiscalização
2 — Compete às juntas de freguesia, no quadro da garantia de cumprimento do disposto no presente decreto:
a) O aconselhamento da não concentração de pessoas na via pública;
b) A recomendação a todos os cidadãos do cumprimento do dever geral do recolhimento domiciliário, nos termos e com as exceções previstas no artigo 5.º;
c) A sinalização junto das forças e serviços de segurança, bem como da polícia municipal, dos estabelecimentos a encerrar, para garantir a cessação das atividades previstas no decreto.

 

2020-04-07 desinfestação

 

ENCERRAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALJUSTREL E RIO DE MOINHOS

Na sequência do Plano de Contingência Municipal relativo ao surto COVID-19, o atendimento ao público nos serviços da Freguesia fica suspenso até ao dia 3 de abril de 2020, prazo prolongável de acordo com a avaliação permanente da situação e/ou determinações governamentais.

Mantém-se o serviço remoto de atendimento geral, para situações urgentes, através dos contactos 933389838 e Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

O presidente da União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos Aljustrel
(Pedro Formoso)

 
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